1. Quem é o controlador dos seus dados
Mint Closet Moda para Festas, estabelecida em QR 120, Conjunto C, Casa 02, Santa Maria, Brasília - DF, CEP 72546-378, doravante denominada simplesmente "Mint Closet", é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é o WhatsApp +55 (61) 99937-6117 ou o e-mail contato@mintcloset.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para vender, entregar e atender:
- Dados de identificação: nome completo, CPF (quando exigido para emissão fiscal), data de nascimento quando informada.
- Dados de contato: e-mail e telefone/WhatsApp.
- Dados de entrega: endereço completo com CEP.
- Dados de pedido: itens comprados, valores, forma de pagamento e histórico de compras.
- Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, por meio de cookies.
3. O que não coletamos
Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. O pagamento é processado diretamente pelo gateway contratado (PagBank/PagSeguro), que recebe os dados do cartão sem que eles passem pelos nossos servidores.
Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria) e não solicitamos esse tipo de informação em nenhuma etapa.
4. Para que usamos os dados
Cada dado tem uma finalidade e uma base legal:
- Processar e entregar pedidos: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Emitir documentos fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Atender e responder dúvidas pelo WhatsApp: execução de contrato e legítimo interesse.
- Enviar novidades e promoções: consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
- Melhorar o site e entender o que as pessoas procuram: legítimo interesse, com dados agregados.
- Prevenir fraudes: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o indispensável para a operação, sempre com empresas que assumem obrigação de confidencialidade:
- Gateway de pagamento (PagBank/PagSeguro): dados necessários à cobrança.
- Transportadoras e Melhor Envio: nome, endereço e telefone, para entregar o pedido.
- Infraestrutura de hospedagem e banco de dados (Vercel e Supabase): armazenamento dos dados do site.
- Autoridades públicas: somente mediante requisição legal ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de pedidos e notas fiscais ficam guardados por 5 anos, prazo previsto na legislação fiscal e no Código de Defesa do Consumidor.
Dados de contato usados para marketing são mantidos enquanto durar o seu consentimento.
Registros de acesso são guardados por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
7. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, os seguintes direitos:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
- Ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados.
- Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.
8. Como exercer seus direitos
Basta enviar o pedido pelo WhatsApp +55 (61) 99937-6117 ou pelo e-mail contato@mintcloset.com.br, informando o seu nome completo e o que deseja. Respondemos em até 15 dias.
Pedimos uma confirmação de identidade antes de atender solicitações que envolvam acesso ou exclusão. É uma proteção para você.
9. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (para manter o carrinho e a sessão de login) e cookies de análise (para entender quais páginas as pessoas visitam).
Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Os cookies necessários, se bloqueados, impedem o funcionamento do carrinho e do login.
10. Segurança
O site opera integralmente sobre HTTPS. Senhas são armazenadas com hash e nunca em texto puro. O acesso ao painel administrativo exige autenticação e é restrito à equipe.
Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar este documento. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail a quem tiver cadastro ativo.